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Lei 1298.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
02/08/2017 10h32
Autoriza transferência para terceiro, mediante escritura pública de imóvel doado pelo município.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1984
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Lei 1299.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
02/08/2017 10h32
Autoriza realização de despesa que menciona.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1984
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Lei 1300.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
02/08/2017 10h32
Concede Título de Cidadania Sãojoanense à Sra. Eliane Alvarenga Valente.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1984
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Lei 1301.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
02/08/2017 10h32
Dispõe sobre doação de faixa de terreno e dá outras disposições.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1984
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Lei 1302.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
02/08/2017 10h31
Dispõe sobre doação de faixa de terreno e dá outras disposições.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1984
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Lei 1303.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
02/08/2017 10h31
Autoriza transferência para terceiro, através de escritura pública, de imóvel doado pelo município e contém outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1984
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Lei 1304.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
02/08/2017 10h31
Dispõe sobre doação de faixa de terreno e dá outras disposições.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1984
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Lei 1305.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
02/08/2017 10h31
Dispõe sobre colocação de fotografia da benemérita de nosso município "Dona Prudenciana Faustina de São José".
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Leis
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Legislação Municipal
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1984
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Lei 1306.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
02/08/2017 10h31
Dispõe sobre denominação de logradouro público.
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Leis
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Legislação Municipal
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1984
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Lei 1307.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
02/08/2017 10h31
Concede título de Cidadão Sãojoanense à sra. Eulália Rezende Dessupoio.
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Leis
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Legislação Municipal
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1984
