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Lei 2554.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 13h39
Dá denominação a logradouro público de José de Lima Reis.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2008
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Lei 2525.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 13h44
Dá denominação a logradouro público de Dolores Protázio de Mendonça.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2008
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Lei 2643.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 13h55
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2010/2013.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2009
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Lei 2637.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 13h56
Concede o Diploma de Honra ao Mérito a Nilson Magno Baptista.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2009
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Lei 2618.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 14h01
Autoriza pagamento da 1° parcela do 13° salário aos servidores municipais.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2009
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Lei 2607.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 14h04
Dá denominação a logradouro público de “Vereador Milton Augusto de Jesus”.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2009
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Lei 2723.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 14h11
Concede o Título de Cidadania Sãojoanense ao Sr. José Dalmo Pereira.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2010
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Lei 2701.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 14h15
Autoriza pagamento da 1ª parcela do 13º salário aos servidores municipais.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2010
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Lei 2700.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 14h15
Concede o Título de Cidadania Sãojoanense a Dra. Adriana Furtado Pires.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2010
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Lei 2697.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 14h16
Estabelece a obrigatoriedade de realização de exames de saúde no Município.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2010
