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Lei 2701.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 14h15
Autoriza pagamento da 1ª parcela do 13º salário aos servidores municipais.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2010
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Lei 2700.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 14h15
Concede o Título de Cidadania Sãojoanense a Dra. Adriana Furtado Pires.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2010
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Lei 2697.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 14h16
Estabelece a obrigatoriedade de realização de exames de saúde no Município.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2010
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Lei 2675.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 14h19
Concede o diploma de Honra a Escola Municipal “Dr. Augusto Glória”.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2010
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Lei 2767.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 14h28
Concede o Diploma de Honra ao Mérito a Belkis Cavalheiro Furtado.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2011
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Lei 2766.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 14h28
Concede o Título de Cidadania Sãojoanense ao Senhor Sebastião Rodrigues Ferraz.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2011
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Lei 2761.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 14h28
Concede Título de Cidadania Sãojoanense ao Senhor Eduardo Furtado de Oliveira.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2011
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Lei 2759.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 14h29
Autoriza pagamento da 1ª parcela do 13º salário aos servidores municipais.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2011
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Lei 1278.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
02/08/2017 10h16
Dispõe sobre doação de faixa de terreno e contém outras disposições.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1983
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Lei 1277.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
02/08/2017 10h16
Dispõe sobre doação de faixa de terreno e contém outras disposições.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1983
