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Lei 2525.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 13h44
Dá denominação a logradouro público de Dolores Protázio de Mendonça.
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Leis
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Legislação Municipal
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2008
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Lei 79.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
26/07/2017 08h45
Autoriza execução de obra e abre crédito especial.
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Leis
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Legislação Municipal
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1951
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Lei 204.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
26/07/2017 09h27
Proíbe plantio de árvores às margens das redes de esgotos e contém outras disposições.
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Leis
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Legislação Municipal
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1958
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Vereadores aprovam seis projetos de Lei na 09ª Reunião Ordinária
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por Comunicacao
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publicado
22/03/2023
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Câmara Municipal
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Notícias
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Lei 2894.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 14h57
Dá denominação a logradouro público de “Jandyra Sachetto Cintra”.
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Leis
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Legislação Municipal
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2013
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Lei 2643.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 13h55
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2010/2013.
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Leis
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Legislação Municipal
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2009
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Lei 2637.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 13h56
Concede o Diploma de Honra ao Mérito a Nilson Magno Baptista.
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Leis
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Legislação Municipal
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2009
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Lei 2618.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 14h01
Autoriza pagamento da 1° parcela do 13° salário aos servidores municipais.
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Leis
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Legislação Municipal
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2009
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Lei 2607.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 14h04
Dá denominação a logradouro público de “Vereador Milton Augusto de Jesus”.
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Leis
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Legislação Municipal
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2009
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Lei 2723.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 14h11
Concede o Título de Cidadania Sãojoanense ao Sr. José Dalmo Pereira.
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Leis
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Legislação Municipal
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2010
