Resultado da busca por lei

3985 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Lei 2993.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 15h29
Derroga a Lei nº 2771, de 24 de outubro de 2011, em seu Art. 1º, para correção de erro material.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2015
Arquivo PDF document Lei 3075.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 15h36
Derroga a Lei nº 3041, de 23 de dezembro de 2015, em seu art. 1º, para correção de erro material.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2016
Reunião Ordinária
por Câmara Municipal — publicado 04/06/2019
Localizado em Câmara Municipal / Agenda
Arquivo PDF document Lei 1705.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 08h37
Dá nova redação ao Art. 1º, da Lei nº 1.460, de 24 de setembro de 1986 e contém outras disposições.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1992
Arquivo PDF document Lei 1181.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 02/08/2017 10h06
Dá nova redação à alínea "A" do artigo 43 da Lei n° 169, de 19/01/1955 (Código de Obras Municipais).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1982
Arquivo PDF document Lei 1681.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 08h26
Dá novas redações aos artigos 1º e 2º da Lei 415, de 28 de fevereiro de 1.968, e contém outras disposições.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1991
Arquivo PDF document Lei 2271.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 10h28
Altera artigos 9°, 46, 47, 49 e 50 da Lei n° 1861, de 28 de março d 1996 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2003
Arquivo PDF document Lei 3051.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 15h39
Autoriza e regulamenta o Conselho Municipal de Educação, nos termos do artigo 275, da Lei Orgânica do Município de São João Nepomuceno.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2016
Reunião Ordinária
por Câmara Municipal — publicado 04/09/2018 — última modificação 18/09/2018 08h44
Localizado em Câmara Municipal / Agenda
Arquivo PDF document Lei 1472.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 04/08/2017 09h39
Prorroga até 30 de abril de 1987, o prazo mencionado no artigo 1º da Lei nº 1426, de 23 de dezembro de 1985.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1987
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 14 15 16 [17] 18 19 20 ... 399