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Arquivo PDF document Lei 1521.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 04/08/2017 09h48
Dá nova redação ao Art. 1º, da Lei nº1.516, de 25 de fevereiro de 1988 e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1988
Arquivo PDF document Lei 1656.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 08h16
Modifica cobrança de multas constantes da Lei nº 25, de 05 de novembro de 1948 (Código de Posturas do Município).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1990
Arquivo PDF document Lei 1828.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 09h02
Altera redação do Art. 199, da Lei nº 1.815, de 11 de novembro de 1994 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1995
Arquivo PDF document Lei 2317.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 10h37
Derroga a Lei n° 2298, de 07 de outubro de 2004, em seu art. 2°, para correção de erro material.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2004
Consolidação da Lei Orgânica Municipal e mais 07 projetos de Lei foram aprovados na 5ª e 6ª Reuniões Extraordinárias de 2020
por Comunicacao — publicado 17/12/2020
Sessão Solene: Dr. Salim Anderson Khouri Ferreira é homenageado com o Título de Cidadania Sãojoanense
Localizado em Câmara Municipal / Notícias
Arquivo PDF document Lei 2818.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 14h40
Altera a redação do inciso ‘I’ do Art. 2º da Lei Municipal n° 2487 de 24 de agosto de 2007.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2012
Arquivo PDF document Lei 2962.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 15h11
Derroga a Lei nº 2911, de 04 de novembro de 2013, em seu Art. 2º, para correção de erro material.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2014
Arquivo PDF document Lei 2935.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 15h15
Derroga a Lei n° 2911, de 04 de novembro de 2013, em seu Art. 2º, para correção de erro material.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2014
Arquivo PDF document Lei 3022.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 15h25
Derroga a Lei nº 2076, de 07 de junho de 2000, em seu Art. 2º, para correção de erro material.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2015
Arquivo PDF document Lei 3017.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 15h25
Modifica a Lei 1880, de 10/10/1996, que cria o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2015
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