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Lei 1058.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
02/08/2017 09h05
Dispõe sobre doação de faixa de terreno e contém outras disposições.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1981
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Lei 1059.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
02/08/2017 09h05
Faz doação de faixa de terreno e contém outras disposições.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1981
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Lei 1060.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
02/08/2017 09h05
Dispõe sobre doação de faixa de terreno e contém outras disposições.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1981
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Lei 1061.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
02/08/2017 09h05
Declara de utilidade pública a Comissão de Desenvolvimento Comunitária de Cafés (CDCC), Distrito de Taruaçu - Município de São João Nepomuceno - MG.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1981
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Lei 1062.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
02/08/2017 09h04
Dispõe sobre denominação de logradouro público.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1981
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Lei 1063.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
02/08/2017 09h04
Dispõe sobre concessão do diploma de Honra ao Mérito ao senhor Rubens Paixão de Souza.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1981
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Lei 1064.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
02/08/2017 09h04
Dispõe sobre doação de faixa de terreno e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1981
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Lei 1065.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
02/08/2017 09h04
Concede o Título de Cidadão Sãojoanense ao sr. Haroldo Peres Martins.
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Leis
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Legislação Municipal
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1981
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Lei 1066.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
02/08/2017 09h04
Declara de utilidade pública municipal a Comissão de Desenvolvimento de Roça Grande, neste município - (CODERG).
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Leis
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Legislação Municipal
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1981
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Lei 1067.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
02/08/2017 09h04
Reconhece de utilidade pública o "Esporte Clube Palmeirinha".
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Leis
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Legislação Municipal
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1981
