-
Lei 1019.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
02/08/2017 09h12
Faz doação de lote de terreno e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1981
-
Lei 1020.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
02/08/2017 09h11
Dispõe sobre horário de funcionamento, aos sábados do comércio lojista local e assemelhados.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1981
-
Lei 1021.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
02/08/2017 09h11
Aumenta valor de pensão às viúvas de ex-servidores municipais e valor da gratificação aos encarregados dos Postos de Correios dos Distritos.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1981
-
Lei 1022.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
02/08/2017 09h11
Faz doação de lote de terreno e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1981
-
Lei 1023.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
02/08/2017 09h11
Faz doação de lote de terreno e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1981
-
Lei 1024.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
02/08/2017 09h11
Dispõe sobre doação de faixa de terreno e contém outras disposições.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1981
-
Lei 1025.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
02/08/2017 09h10
Dispõe sobre doação de faixa de terreno e contém outras disposições.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1981
-
Lei 1026.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
02/08/2017 09h10
Declara de utilidade pública o Clube de Malha São José.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1981
-
Lei 1027.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
02/08/2017 09h10
Declara de utilidade pública as entidades que menciona.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1981
-
Lei 1028.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
02/08/2017 09h10
Revoga leis de doação de lotes no "Bairro Centenário".
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1981
