Resultado da busca por lei

3985 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Lei 2350.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 13h17
Altera o art. 3° da lei 2.332 de 27 de setembro de 2005 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2006
Arquivo PDF document Lei 1331.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 02/08/2017 10h28
Altera a redação do rt. 2°, da Lei n° 1020, de 01 de abril de 1981, e acrescenta parágrafo.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1984
Arquivo PDF document Lei 1646.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 08h17
Dá novas redações aos artigos 2º e 4º da Lei nº 1.546, de 15 de novembro de 1988.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1990
Arquivo PDF document Lei 2312.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 10h38
Municipaliza dispositivos da Lei n° 10.741, de 03 de outubro de 2003, que dispõe sobre gratuidade de transportes.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2004
Arquivo PDF document Lei 2307.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 10h39
Derroga a Lei 2.289, de 28 de maio de 2004, em seu art. 2°, para corrigir doação indevida.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2004
Arquivo PDF document Lei 301.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 27/07/2017 09h43
Revoga o decreto-lei nº 60, de 29 de dezembro de 1942, e unifica o imposto sobre diversões públicas.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1963
Arquivo PDF document Lei 3083.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 15h35
Derroga a Lei nº 3041, de 23 de dezembro de 2015, em seu Art. 1º, acrescentando respectivo parágrafo único.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2016
Arquivo PDF document Lei 2425.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 13h06
Altera o inciso V do art. 1° da Lei Municipal n° 2.024, de 27 de dezembro de 1999.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2006
Reunião Ordinária
por Câmara Municipal — publicado 07/11/2023
Localizado em Câmara Municipal / Agenda
Arquivo PDF document Lei 1448.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 04/08/2017 09h20
Dá nova redação ao Art. 4º, da Lei nº 1382 de 20 de junho de 1985, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1986
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 12 13 14 [15] 16 17 18 ... 399