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Lei 1929.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 09h25
Abre crédito adicional especial e anula dotação em igual valor.
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Leis
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Legislação Municipal
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1998
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Lei 1928.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 09h25
Dispõe sobre denominação de logradouro público – ANÍSIO MEDINA DE MENDONÇA.
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Leis
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Legislação Municipal
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1998
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Lei 1927.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 09h25
Dispõe sobre a denominação de Centro Comunitário – MARCELINO DIAS BARBOSA.
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Leis
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Legislação Municipal
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1998
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Lei 1926.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 09h26
Dispõe sobre denominação de Praça de Esportes – JOSÉ FERREIRA NEVES.
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Leis
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Legislação Municipal
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1998
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Lei 2026.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 09h28
Concede o Título de Cidadania Sanjoanense ao Dr. Mário Gonçalves.
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Leis
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Legislação Municipal
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1999
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Lei 1999.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 09h32
Autoriza abertura de crédito adicional especial e contém outras disposições.
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Leis
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Legislação Municipal
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1999
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Lei 1997.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 09h32
Concede Diploma de Honra ao Mérito – ELMO DIAS DE OLIVEIRA.
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Leis
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Legislação Municipal
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1999
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Lei 1994.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 09h33
Cria gratificação mensal por atividade específica e dá outras providências.
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Leis
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Legislação Municipal
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1999
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Lei 1992.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 09h33
Concede Diploma de Honra ao Mérito – MARIA HELENA VITALINO RODRIGUES.
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Leis
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Legislação Municipal
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1999
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Lei 1968.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 09h37
Dispõe sobre declaração de Utilidade Pública – CAIXA ESCOLAR DONA MIRACI.
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Legislação Municipal
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1999
