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Lei 1685.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 08h25
Institui o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1991
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Lei 1677.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 08h26
Dispõe sobre diretrizes para elaboração orçamentárias e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1991
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Lei 1708.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 08h36
Dispõe sobre denominação de logradouro público – PRAÇA CARLITO RICARDO GUAZZI.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1992
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Lei 1770.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 08h43
Dispõe sobre denominação de logradouro público – ANTÔNIO BAPTISTA DE MENDONÇA.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1993
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Lei 1767.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 08h44
Dispõe sobre denominação de logradouro público – RUBENS PAIXÃO DE SOUZA.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1993
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Lei 1764.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 08h44
Concede o título de Cidadã Sanjoanense à AVELINA ASSAFIN “VIVI”.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1993
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Lei 1763.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 08h44
Dispõe sobre denominação de logradouro público – JOVINO FERNANDES DE OLIVEIRA.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1993
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Lei 1762.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 08h44
Dispõe sobre denominação de logradouro público – WILSON MONTEIRO DA SILVA.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1993
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Lei 1758.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 08h45
Autoriza abertura de crédito adicional especial e contém outras disposições.
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Leis
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Legislação Municipal
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1993
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Lei 1810.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 08h53
Declara imune de corte de árvore E.E.Coronel (Acácia).
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Leis
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Legislação Municipal
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1994
