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Lei 628.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
31/07/2017 08h39
Reconhece de utilidade pública.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1975
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Lei 629.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
31/07/2017 08h39
Declara de utilidade pública o Cruzeiro do Sul Futebol Clube, do Distrito de Taruaçu.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1975
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Lei 630.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
31/07/2017 08h39
Declara de utilidade pública a Comissão de Desenvolvimento de Taruaçu - CODET.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1975
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Lei 631.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
31/07/2017 08h52
Autoriza término de obras e abertura de crédito adicional especial.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1976
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Lei 632.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
31/07/2017 08h51
Faz doação de área de terreno e contém outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1976
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Lei 633.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
31/07/2017 08h51
Autoriza celebrar convênio com cirurgião dentista e contém outras disposições.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1976
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Lei 634.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
31/07/2017 08h51
Concede título de "Cidadã Sãojoanense".
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1976
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Lei 635.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
31/07/2017 08h51
Mantém criação de escolas e contém outras providências relativas ao funcionamento do Ensino de Primeiro Grau nas Escolas Municipais.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1976
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Lei 636.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
31/07/2017 08h51
Dá denominação a logradouro público (rua Dr. João Cavalheiro).
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1976
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Lei 637.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
31/07/2017 08h51
Dá nova denominação à Escola Municipal (Madre Tereza Miohel).
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1976
