Resultado da busca por lei

3985 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Lei 1553.pdf
por Câmara Municipal última modificação 04/08/2017 09h44
Dispõe sobre denominação de logradouro público de Maria Costa.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1988
Arquivo PDF document Lei 1605.pdf
por Câmara Municipal última modificação 04/08/2017 09h52
Modifica disposições legais que menciona e contém outras disposições.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1989
Arquivo PDF document Lei 1645.pdf
por Câmara Municipal última modificação 08/08/2017 08h18
Dá denominação de “12 de Maio” à uma Praça.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1990
Arquivo PDF document Lei 1622.pdf
por Câmara Municipal última modificação 08/08/2017 08h21
Dispõe sobre denominação de logradouro público – JOSÉ MIRANDA FILHO.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1990
Arquivo PDF document Lei 1675.pdf
por Câmara Municipal última modificação 08/08/2017 08h26
Dispõe sobre proteção de animais e determina outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1991
Arquivo PDF document Lei 1674.pdf
por Câmara Municipal última modificação 08/08/2017 08h26
Dispõe sobre proteção de animais e determina outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1991
Arquivo PDF document Lei 1727.pdf
por Câmara Municipal última modificação 08/08/2017 08h34
Dispõe sobre denominação de logradouro público – JOSÉ CARLOS FURLAN.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1992
Arquivo PDF document Lei 1722.pdf
por Câmara Municipal última modificação 08/08/2017 08h34
Dispõe sobre denominação de logradouro público – JOSÉ JURACYR OLIVEIRA.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1992
Arquivo PDF document Lei 1711.pdf
por Câmara Municipal última modificação 08/08/2017 08h36
Dispõe sobre denominação de logradouro público – TENENTE FRANCISCO LOBÃO.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1992
Arquivo PDF document Lei 1769.pdf
por Câmara Municipal última modificação 08/08/2017 08h43
Dispõe sobre denominação de logradouro público – WALDEMIRO DE SOUZA.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1993