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Lei 2773.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
08/08/2017 14h26
Disciplina as políticas que menciona e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
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2011
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Lei 2763.pdf
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por Câmara Municipal
—
última modificação
08/08/2017 14h28
Cria zona de expansão urbana e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
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2011
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Lei 1257.pdf
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por Câmara Municipal
—
última modificação
02/08/2017 10h19
Concede Título de Cidadão Sãojoanense ao sr. Michel Hadad.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1983
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Lei 1344.pdf
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por Câmara Municipal
—
última modificação
02/08/2017 10h26
Dispõe sobre concessão de Diploma de "Honra ao Mérito".
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
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1984
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Lei 1339.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
02/08/2017 10h27
Dá denominação à mina de água existente na cidade.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
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1984
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Lei 1399.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
04/08/2017 09h05
Dispõe sobre concessão de Diploma de "Honra ao Mérito".
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1985
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Lei 1347.pdf
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por Câmara Municipal
—
última modificação
04/08/2017 09h14
Autoriza abertura de crédito especial para finalidade que menciona.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1985
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Lei 1467.pdf
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por Câmara Municipal
—
última modificação
04/08/2017 09h16
Dispõe sobre a criação do Mérito "Senador Carlos Alves".
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
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1986
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Lei 1459.pdf
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por Câmara Municipal
—
última modificação
04/08/2017 09h19
Dispõe sobre concessão de Diplomas de Honra ao Mérito.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
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1986
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Lei 1449.pdf
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por Câmara Municipal
—
última modificação
04/08/2017 09h20
Dispõe sobre concessão de Diploma de "Honra ao Mérito".
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1986
