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Lei 2241.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 10h33
Dispõe sobre a arborização de praças e estradas.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2003
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Lei 2316.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 10h37
Dá denominação a logradouro público de “REGINALDO MACHADO”.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2004
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Lei 2301.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 10h40
Cria o Programa Municipal de Controle da Natalidade.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2004
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Lei 2297.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 10h40
Dá denominação ao Aeródromo de São João Nepomuceno.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2004
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Lei 222.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
26/07/2017 09h39
Cria taxa adicional para o Hospital São João.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1959
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Lei 219.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
26/07/2017 09h40
Estabelece normas para aluguel de veículos da Prefeitura.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1959
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Lei 242.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
26/07/2017 10h00
Aumenta vencimentos do funcionalismo e contém outras disposições.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1960
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Lei 236.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
26/07/2017 10h01
Concede título de Cidadão Sãojoanense a Carlos Stiebler.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1960
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Lei 258.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
26/07/2017 10h05
Autoriza execução de obras e abre crédito especial.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1961
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Lei 255.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
26/07/2017 10h05
Autoriza recebimento de doações e contém outras disposições.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1961
