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Arquivo PDF document Lei 2445.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 13h31
Autoriza abertura de crédito suplementar.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2007
Arquivo PDF document Lei 2441.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 13h31
Autoriza Abertura de Crédito Suplementar.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2007
Arquivo PDF document Lei 2440.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 13h31
Autoriza Abertura de Crédito Suplementar.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2007
Arquivo PDF document Lei 2529.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 13h43
Autoriza Abertura de Crédito Suplementar.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2008
Arquivo PDF document Lei 2929.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 15h16
Concede o Título de Cidadania Sãojoanense a Senhora Renata Maria Ricci Lobão.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2014
Arquivo PDF document Lei 2907.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 14h52
Concede o Título de Cidadania Sãojoanense ao 1º Tenente PM André Luiz Felipe do Monte.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2013
Arquivo PDF document Lei 2997.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 15h28
Regulamenta a Lei nº 2992, de 03 de dezembro de 2013, que "Autoriza a celebração de acordo em processos administrativos e transacionar em processos judiciais em que o Município de São João Nepomuceno, sua Autarquias e Fundações Públicas forem interessadas, autores, réus ou tiverem interesse jurídico na qualidade de assistentes ou oponentes, dando outras providências".
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2015
Arquivo PDF document Lei 2728.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 14h10
Cria o Conselho Municipal de Esportes.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2010
Arquivo PDF document Lei 1275.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 02/08/2017 10h16
Autoriza parcelamento do lote que menciona.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1983
Arquivo PDF document Lei 1270.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 02/08/2017 10h17
Dispõe sobre denominação de logradouro público.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1983
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