Resultado da busca por lei

Proposições do Vereador Sebastião Carlos Barbosa: por Câmara Municipal — publicado 04/01/2021 — última modificação 14/05/2024 14h15
Localizado em Processo Legislativo / Proposições dos Vereadores / Legislatura 2021/2024
Lei 94.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 26/07/2017 08h41
Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1952.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1951
Proposições do Vereador Írio Henriques Furtado Filho: por Câmara Municipal — publicado 04/01/2021 — última modificação 14/05/2024 14h02
Localizado em Processo Legislativo / Proposições dos Vereadores / Legislatura 2021/2024
ATA DA DÉCIMA E DÉCIMA PRIMEIRA REUNIÕES ORDINÁRIAS.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 05/06/2019 09h20
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões / 2019
ATA DA NONA REUNIÃO ORDINÁRIA: por Câmara Municipal — última modificação 03/04/2019 14h27
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões / 2019
Proposições do Vereador Nei Medina: por Câmara Municipal — publicado 26/09/2017 — última modificação 04/01/2021 10h53
Localizado em Processo Legislativo / Proposições dos Vereadores / Legislatura 2017/2020
Lei 25.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 25/07/2017 14h47
Aprova o Código de Posturas do município de São João Nepomuceno.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1948
temp66aa29cf1e322.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 31/07/2024 09h11
Localizado em Transparência / … / Licitações 2024 / Licitação nº 032/2024 - Dispensa Eletrônica nº 023/2024
Lei 27.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 25/07/2017 14h47
Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1949.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1948
Legislação Municipal - 1980: por Câmara Municipal — publicado 19/07/2017 — última modificação 25/07/2017 10h45
Leis Municipais sancionadas no ano de 1980.
Localizado em Leis / Legislação Municipal

« 10 itens anteriores Próximos 5 itens » 1 ... 400 401 402 [403] 404