Resultado da busca por lei

ATA DA NONA REUNIÃO ORDINÁRIA: por Câmara Municipal — última modificação 03/04/2019 14h27
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões / 2019
ATA DA DÉCIMA E DÉCIMA PRIMEIRA REUNIÕES ORDINÁRIAS.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 05/06/2019 09h20
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões / 2019
Proposições do Vereador Nei Medina: por Câmara Municipal — publicado 26/09/2017 — última modificação 04/01/2021 10h53
Localizado em Processo Legislativo / Proposições dos Vereadores / Legislatura 2017/2020
Lei 25.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 25/07/2017 14h47
Aprova o Código de Posturas do município de São João Nepomuceno.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1948
temp66aa29cf1e322.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 31/07/2024 09h11
Localizado em Transparência / … / Licitações 2024 / Licitação nº 032/2024 - Dispensa Eletrônica nº 023/2024
Lei 27.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 25/07/2017 14h47
Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1949.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1948
Legislação Municipal - 1980: por Câmara Municipal — publicado 19/07/2017 — última modificação 25/07/2017 10h45
Leis Municipais sancionadas no ano de 1980.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
temp66aa2af097a12.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 31/07/2024 09h16
Localizado em Transparência / … / Licitações 2024 / Licitação nº 034/2024 - Dispensa Eletrônica nº 025/2024
Lei 169.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 26/07/2017 09h11
Aprova o CÓDIGO DE OBRAS do Município de SÃO JOÃO NEPOMUCENO.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1955
temp66aa28c33d4d3.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 31/07/2024 09h06
Localizado em Transparência / … / Licitações 2024 / Licitação nº 029/2024- Dispensa Eletrônica nº 020/2024

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