Resultado da busca por lei

Proposições do Vereador Ruy Barbosa: por Câmara Municipal — publicado 26/09/2017 — última modificação 04/01/2021 10h53
Localizado em Processo Legislativo / Proposições dos Vereadores / Legislatura 2017/2020
temp66aa299cdf22a.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 31/07/2024 09h10
Localizado em Transparência / … / Licitações 2024 / Licitação nº 031/2024- Dispensa Eletrônica nº 022/2024
Lei 73.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 25/07/2017 15h04
Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1951.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1950
temp65ef06ba963ed.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 11/03/2024 10h28
Localizado em Transparência / … / Licitações 2024 / Licitação nº 007/2024 - Dispensa Eletrônica nº 003/2024
ATADISP172024.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 13/06/2024 08h23
Localizado em Transparência / … / Licitações 2024 / Licitação nº 026/2024 - Dispensa Eletrônica nº 017/2024
Lei 53.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 25/07/2017 14h58
Orça a despesa e fixa a receita para o exercício de 1950.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1949
Lei 85.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 26/07/2017 08h41
Aprova o Código Tributário do Município.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1951
Proposições do Vereador Sebastião Carlos Barbosa: por Câmara Municipal — publicado 04/01/2021 — última modificação 14/05/2024 14h15
Localizado em Processo Legislativo / Proposições dos Vereadores
Lei 94.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 26/07/2017 08h41
Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1952.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1951
Proposições do Vereador Írio Henriques Furtado Filho: por Câmara Municipal — publicado 04/01/2021 — última modificação 14/05/2024 14h02
Localizado em Processo Legislativo / Proposições dos Vereadores

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