Resultado da busca por lei

Legislação Municipal - 1969: por Câmara Municipal — publicado 24/07/2017 — última modificação 25/07/2017 14h29
Leis Municipais sancionadas no ano de 1969.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Proposições do Vereador Heldemir: por Câmara Municipal — publicado 26/09/2017 — última modificação 04/01/2021 10h52
Localizado em Processo Legislativo / Proposições dos Vereadores / Legislatura 2017/2020
PORTARIA Nº 03, DE 03 DE JANEIRO DE 2022: por Câmara Municipal — última modificação 24/11/2022 10h25
Dispõe sobre nomeação de membros da Comissão Permanente de Licitação do Poder Legislativo Municipal.
Localizado em Leis / Portarias / 2022
temp65ef086f340d3.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 11/03/2024 10h35
Localizado em Transparência / … / Licitações 2024 / Licitação nº 010/2024 - Dispensa Eletrônica nº 006/2024
Proposições do Vereador Francisco: por Câmara Municipal — publicado 26/09/2017 — última modificação 04/01/2021 10h52
Localizado em Processo Legislativo / Proposições dos Vereadores / Legislatura 2017/2020
Legislação Municipal - 1985: por Câmara Municipal — publicado 11/07/2017 — última modificação 25/07/2017 10h40
Leis Municipais sancionadas no ano de 1985.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Legislação Municipal - 1948: por Câmara Municipal — publicado 24/07/2017 — última modificação 25/07/2017 14h40
Leis Municipais sancionadas no ano de 1948.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Câmara realiza Reunião Extraordinária para votar e aprovar Diplomas de Honra ao Mérito e Títulos de Cidadania: por Comunicacao — publicado 15/10/2024
Cidadãos serão homenageados no final do mês de novembro deste ano
Localizado em Câmara Municipal / Notícias
Lei 168.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 26/07/2017 09h11
Dispõe sobre a abertura de logradouros públicos e loteamento de terrenos.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1955
Proposições do Vereador Francisco Baptista de Oliveira: por Câmara Municipal — publicado 04/01/2021 — última modificação 14/05/2024 14h05
Localizado em Processo Legislativo / Proposições dos Vereadores

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