Resultado da busca por lei

ATA DA DÉCIMA NONA E VIGÉSIMA REUNIÕES ORDINÁRIAS: por Câmara Municipal — última modificação 02/07/2018 07h52
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões / 2018
Ata da Trigésima Oitava e Trigésima Nona Reuniões Ordinárias: por Câmara Municipal — última modificação 02/05/2018 10h53
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões / 2017
Lei 28.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 25/07/2017 14h49
Autoriza doação de terreno para construção de casas populares.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1948
Reunião Extraordinária: por Câmara Municipal — publicado 08/10/2021
Localizado em Câmara Municipal / Agenda
Legislação Municipal - 1973: por Câmara Municipal — publicado 24/07/2017 — última modificação 25/07/2017 14h27
Leis Municipais sancionadas no ano de 1973.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Câmara realiza a sua 1ª Reunião Ordinária da Sessão Legislativa de 2019 com a aprovação de quatro projetos: por Comunicacao — publicado 23/01/2019
Presenças do Chefe do Executivo, Procurador Geral do Município e Secretário Municipal de Fazenda marcam os assuntos da noite Legislativa
Localizado em Câmara Municipal / Notícias
ATA DA DÉCIMA SÉTIMA E DÉCIMA OITAVA REUNIÕES ORDINÁRIAS: por Câmara Municipal — última modificação 02/07/2018 07h51
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões / 2018
Legislação Municipal - 2009: por Câmara Municipal — publicado 28/06/2017 — última modificação 25/07/2017 10h16
Leis Municipais sancionadas no ano de 2009.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Legislação Municipal - 1987: por Câmara Municipal — publicado 11/07/2017 — última modificação 25/07/2017 10h35
Leis Municipais sancionadas no ano de 1987.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Reunião Ordinária: por Câmara Municipal — publicado 26/07/2017 — última modificação 22/08/2017 08h58
Localizado em Câmara Municipal / Agenda

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 369 370 371 [372] 373 374 375 ... 399