Resultado da busca por lei

Lei 30.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 25/07/2017 15h03
Dispõe sobre criação de escola e contém outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1949
Projeto do Executivo Municipal é aprovado em dois turnos na Câmara: por Comunicacao — publicado 21/10/2020
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Localizado em Câmara Municipal / Notícias
ATA DA QUADRAGÉSIMA E QUADRAGÉSIMA PRIMEIRA REUNIÕES ORDINÁRIAS.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 03/12/2018 15h30
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões / 2018
Projeto Mãos Dadas - Anos iniciais das Escolas Estaduais Oswaldo Cruz e Dr. Francisco Zágari passam a pertencer à rede municipal de ensino: por Comunicacao — publicado 10/08/2021 — última modificação 10/08/2021 10h49
Projeto aprovado na Câmara autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público da Secretaria Municipal de Educação
Localizado em Câmara Municipal / Notícias
ATA DA VIGÉSIMA PRIMEIRA E VIGÉSIMA SEGUNDA REUNIÕES ORDINÁRIAS.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 04/12/2019 10h40
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões / 2019
Reunião Extraordinária: por Câmara Municipal — publicado 26/06/2019
Localizado em Câmara Municipal / Agenda
Reunião Extraordinária: por Câmara Municipal — publicado 12/12/2019
Localizado em Câmara Municipal / Agenda
Câmara aprova projeto do Executivo que permite a compra de vacinas e insumos para combate à pandemia: por Comunicacao — publicado 16/03/2021
Aprovação de projeto pode antecipar vacinação dos cidadãos
Localizado em Câmara Municipal / Notícias
Salário de Servidores da Prefeitura e da Câmara são reajustados como forma de repor as perdas inflacionárias: por Comunicacao — publicado 26/01/2022 — última modificação 27/01/2022 09h53
Com um índice de correção abaixo dos Servidores, Prefeito, Vice-prefeito, Secretários Municipais e Vereadores também terão reajustes
Localizado em Câmara Municipal / Notícias
Legislação Municipal - 1999: por Câmara Municipal — publicado 05/07/2017 — última modificação 25/07/2017 10h26
Leis Municipais sancionadas no ano de 1999.
Localizado em Leis / Legislação Municipal

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