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Portaria 04/2019
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por Câmara Municipal
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publicado
02/01/2019
Dispõe sobre nomeação de PREGOEIRO E MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
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Portarias
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2019
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Legislação Municipal - 1990
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por Câmara Municipal
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publicado
06/07/2017
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última modificação
25/07/2017 10h32
Leis Municipais sancionadas no ano de 1990.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Lei 161.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
26/07/2017 09h12
Modifica disposições da Lei nº 81, de 31/07/1951 (Código Tributário do Município).
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1955
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Portaria 04/2021
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por Câmara Municipal
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última modificação
18/01/2021 14h57
Dispõe sobre nomeação de PREGOEIRO E MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
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Portarias
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2021
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CAC - Centro de Atenção ao Cidadão
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por Câmara Municipal
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publicado
22/06/2017
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última modificação
05/12/2017 10h15
Implantado através da Lei Complementar nº 03/2009, o Centro de Atenção ao Cidadão tem por objetivo assessorar a Câmara Municipal no diagnóstico e análise da realidade social, econômica e política do Município, em seus diversos aspectos. O setor ainda cumpre importante missão social, na medida em que garante à população o acesso a serviços de utilidade pública, de forma ágil e gratuita.
Localizado em
Câmara Municipal
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Reunião Ordinária
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por Câmara Municipal
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publicado
22/09/2017
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última modificação
24/10/2017 09h32
Localizado em
Câmara Municipal
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Agenda
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Lei 15.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
25/07/2017 14h52
Autoriza doação de 2 hectares de terreno em Ituí.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1948
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ATA DA DÉCIMA TERCEIRA E DÉCIMA QUARTA REUNIÕES ORDINÁRIAS
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por Câmara Municipal
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última modificação
02/05/2018 11h02
Localizado em
Processo Legislativo
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Atas das Sessões
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2018
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Legislação Municipal - 2005
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por Câmara Municipal
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publicado
03/07/2017
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última modificação
25/07/2017 10h21
Leis Municipais sancionadas no ano de 2005.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Democracia! O que é isso mesmo?
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por Comunicacao
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publicado
17/09/2019
Direitos e deveres! Faça valer a sua cidadania!
Localizado em
Câmara Municipal
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Notícias
