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Quarta e Quinta Reuniões Ordinárias
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por Câmara Municipal
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última modificação
09/08/2017 10h12
Localizado em
Processo Legislativo
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Atas das Sessões
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2017
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ATA DA QUINTA E SEXTA REUNIÕES ORDINÁRIAS
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por Câmara Municipal
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última modificação
02/05/2018 11h00
Localizado em
Processo Legislativo
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Atas das Sessões
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2018
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Lei 3144
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por Câmara Municipal
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última modificação
11/12/2017 09h43
Autoriza a celebração de acordo em processos administrativos e transacionar em processos judiciais em que o Município de São João Nepomuceno, suas Autarquias e Fundações Públicas forem interessados, autores, réus ou tiverem interesse jurídico na qualidade de assistentes ou oponentes, dando outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2017
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Lei 3140
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por Câmara Municipal
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última modificação
13/11/2017 10h47
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio de Cooperação com o Estado de Minas Gerais, para fim de estabelecer colaboração federativa na organização, regulação, fiscalização e prestação dos serviços públicos municipais de abastecimento de água e de esgotamento sanitário e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2017
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Lei 16.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
25/07/2017 14h51
Considera jazigo perpétuo o local, no cemitério da Vila de Japaraiba, onde foram inhumados os restos mortais do Revmº Padre Mário Camilo de Oliveira Matos.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1948
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Legislação Municipal - 2000
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por Câmara Municipal
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publicado
05/07/2017
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última modificação
25/07/2017 10h25
Leis Municipais sancionadas no ano de 2000.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Câmara Municipal aprova dois projetos do Executivo em sessão ordinária
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por Comunicacao
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publicado
04/11/2022
Projetos contemplam a Campanha de Arrecadação e Regularização Tributária e aumento de subvenção social, abertura de crédito adicional a Entidades do Município
Localizado em
Câmara Municipal
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Notícias
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Lei 199.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
26/07/2017 09h27
Fixa o subsídio e representação do Prefeito e a ajuda de custo do Vice-Prefeito e dos Vereadores.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1958
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3ª reunião das Comissões Técnicas Permanentes da Sessão Legislativa de 2018
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por Câmara Municipal
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publicado
05/02/2018
Projeto de Lei sobre a Criação do Conselho Municipal de Saneamento Básico e do Fundo Municipal de Saneamento foi tema da 03ª reunião das Comissões Técnicas Permanentes da Sessão Legislativa de 2018
Localizado em
Câmara Municipal
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Notícias
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Lei 23.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
25/07/2017 14h50
Dispõe sobre doação de imóvel.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1948
