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Arquivo PDF document Lei 33.pdf
por Câmara Municipal última modificação 25/07/2017 15h02
Concede isenção de impostos.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1949
Arquivo PDF document Lei 75.pdf
por Câmara Municipal última modificação 26/07/2017 08h46
Autoriza execução de obras de urbanização da Vila de Descoberto.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1951
Comissões realizam sua reunião semanal e analisam quatro projetos
por Câmara Municipal publicado 30/04/2019
As Comissões Permanentes da Câmara Municipal - Legislação, Justiça e Redação, Serviços Públicos Municipais e Finanças, Orçamento e Tomada de Contas - reuniram-se nesta segunda-feira (29/04) para analisar os projetos em tramitação, distribuídos na sessão ordinária do dia 23/04.
Localizado em Câmara Municipal / Notícias
Câmara aprova a revisão geral anual dos vencimentos dos Servidores Públicos do Município de São João Nepomuceno-MG
por Comunicacao publicado 07/02/2024
Vereadores concedem “Moção de Aplausos” a personalidades que se destacam na sociedade são-joanense
Localizado em Câmara Municipal / Notícias
Legislação Municipal - 2017
por Câmara Municipal publicado 26/06/2017 última modificação 07/10/2019 15h11
Leis Municipais sancionadas no ano de 2017.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo PDF document Lei 114.pdf
por Câmara Municipal última modificação 26/07/2017 08h54
Aprova as contas do Prefeito, relativas ao exercício de 1952.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1953
Arquivo PDF document Lei 3136
por Câmara Municipal última modificação 13/11/2017 10h43
Dispõe sobre a instituição de campanha de conscientização para a vacinação contra a cinomose canina, zoonoses e outras doenças no Município de São João Nepomuceno e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo PDF document Lei 37.pdf
por Câmara Municipal última modificação 25/07/2017 15h02
Concede isenção de impostos e taxas.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1949
Vereadores aprovam projeto do Executivo que dispõe sobre concessão de subvenções às Entidades do Município
por Comunicacao publicado 05/07/2024
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Localizado em Câmara Municipal / Notícias
Legislação Municipal - 2001
por Câmara Municipal publicado 05/07/2017 última modificação 25/07/2017 10h24
Leis Municipais sancionadas no ano de 2001.
Localizado em Leis / Legislação Municipal