-
Lei 3173
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
02/03/2018 10h10
Fixa o percentual de revisão geral anual a ser concedido aos servidores da Câmara Municipal de São João Nepomuceno e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2018
-
ATA DA DÉCIMA PRIMEIRA E DÉCIMA SEGUNDA REUNIÕES ORDINÁRIAS
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
02/05/2018 11h02
Localizado em
Processo Legislativo
/
Atas das Sessões
/
2018
-
Lei 3272
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
15/07/2019 09h05
Inclui, no Calendário Oficial do Município de São João Nepomuceno, a "Semana Municipal de Valorização da Vida e Prevenção ao Suicídio".
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2019
-
Lei 3278
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
30/09/2019 15h05
Autoriza o município de São João Nepomuceno - MG a realizar doação com encargos dos imóveis que especifica e dá outras providencias.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2019
-
Lei 3279
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
30/09/2019 15h03
Autoriza o município de São João Nepomuceno - MG a realizar doação com encargos dos imóveis que especifica e dá outras providencias.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2019
-
Lei 29.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
25/07/2017 15h03
Aprova contas da administração Municipal relativas ao exercício de 1948.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1949
-
ATA DA TRIGÉSIMA QUINTA E TRIGÉSIMA SEXTA REUNIÕES ORDINÁRIAS.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
04/12/2019 10h41
Localizado em
Processo Legislativo
/
Atas das Sessões
/
2019
-
ATA DA VIGÉSIMA QUARTA E VIGÉSIMA QUINTA REUNIÕES ORDINÁRIAS.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
03/12/2018 15h30
Localizado em
Processo Legislativo
/
Atas das Sessões
/
2018
-
Lei 195.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
26/07/2017 09h28
Aprova as contas do Prefeito, relativas ao exercício de 1957.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1958
-
Lei 3201
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
13/07/2018 08h18
Autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com a Entidade de Representação dos Municípios do Estado de Minas Gerais - Associação Mineira de Municípios - AMM.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2018
