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Lei 3310
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por Câmara Municipal
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última modificação
10/02/2020 10h11
Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais decorrentes de emendas parlamentares impositivas às Entidades que menciona, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2020
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ATA DA DÉCIMA PRIMEIRA E DÉCIMA SEGUNDA REUNIÕES ORDINÁRIAS
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por Câmara Municipal
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última modificação
02/05/2018 11h02
Localizado em
Processo Legislativo
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Atas das Sessões
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2018
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Lei 2927.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 14h56
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São João Nepomuceno para o exercício financeiro de 2014.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2013
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Lei 3186
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por Câmara Municipal
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última modificação
09/05/2018 10h27
Institui o Programa de Fomento ao Produtor Rural do Município de São João Nepomuceno e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2018
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ATA DA TRIGÉSIMA QUINTA E TRIGÉSIMA SEXTA REUNIÕES ORDINÁRIAS.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
04/12/2019 10h41
Localizado em
Processo Legislativo
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Atas das Sessões
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2019
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ATA DA VIGÉSIMA QUARTA E VIGÉSIMA QUINTA REUNIÕES ORDINÁRIAS.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
03/12/2018 15h30
Localizado em
Processo Legislativo
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Atas das Sessões
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2018
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Lei 3251
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por Câmara Municipal
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última modificação
11/04/2019 14h33
Dispõe sobre a proibição de fornecimento de canudos confeccionados em material plástico, nos locais que especifica, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2019
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Lei 3250
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por Câmara Municipal
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última modificação
05/04/2019 13h10
Dispõe sobre a autorização para doação de bens móveis pertencentes à Câmara Municipal de São João Nepomuceno e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2019
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Lei 3126
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por Câmara Municipal
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última modificação
05/09/2017 09h11
Autoriza o Poder Executivo Municipal a implantar o "Programa de Melhoramento Genético - PROMEGE", em bovinos e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2017
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Lei 3314
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por Câmara Municipal
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última modificação
10/02/2020 10h05
Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para a Legislatura 2021/2024, e contém outras providências.
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Leis
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Legislação Municipal
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2020
