-
Lei 3280
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
30/09/2019 15h01
Autoriza o Poder Executivo a instituir a Fundação Municipal José Luiz Carvalho Nunes e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2019
-
Reunião Extraordinária
-
por Câmara Municipal
—
publicado
15/05/2018
Localizado em
Câmara Municipal
/
Agenda
-
Sessão Solene da Câmara empossa nova Mesa Diretora e presta homenagem a dezoito personalidades que se destacam em diversas áreas sociais do Município
-
por Comunicacao
—
publicado
21/12/2022
—
última modificação
03/01/2023 15h47
Emoção, lições de vida e cidadania foram os ingredientes que abrilhantaram a noite de entrega de Títulos de Cidadania e Diplomas de Honra ao Mérito
Localizado em
Câmara Municipal
/
Notícias
-
Lei 3125
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
05/09/2017 09h10
Dispõe sobre a instalação de lixeiras seletivas para reciclagem nas escolas públicas do Município de São João Nepomuceno.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2017
-
Lei 3293
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
01/11/2019 10h47
Dispõe sobre a isenção de tarifa de transporte coletivo às pessoas com Transtorno Espectro Autista (TEA) e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2019
-
Lei 3186
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
28/06/2018 14h15
Institui o Programa de Fomento ao Produtor Rural do Município de São João Nepomuceno e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2018
-
Lei 3305
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
13/01/2020 15h18
Estima a receita e fixa a despesa do município de São João Nepomuceno para o exercício financeiro de 2020.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2019
-
lei 3299
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
03/12/2019 09h46
Dispõe sobre a adoção de áreas verdes públicas no Município de São João Nepomuceno e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2019
-
Lei 3167.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
02/03/2018 09h58
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São João Nepomuceno para o exercício financeiro de 2018.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2017
-
Indicaon2062017.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
02/01/2021 12h04
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Legislatura 2017/2020
/
Vereador Irio Henriques
