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Projetos do Executivo e Legislativo são apreciados e aprovados na 30ª Reunião Ordinária da Casa de Leis
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por Câmara Municipal
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publicado
22/09/2017
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última modificação
22/09/2017 10h40
Pedido de providência, moções e várias indicações foram sugeridas ao Chefe do Executivo.
Localizado em
Câmara Municipal
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Notícias
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Ata da Trigésima e Trigésima Primeira Reuniões Ordinárias
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por Câmara Municipal
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última modificação
25/10/2017 14h44
Localizado em
Processo Legislativo
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Atas das Sessões
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2017
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Aprovado na Câmara o projeto de Lei que dispõe sobre a implantação de medidas de informação e proteção à gestante e à parturiente contra a violência obstétrica
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por Comunicacao
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publicado
04/10/2023
Acesse o nosso canal oficial no Youtube e confira na íntegra as nossas Reuniões Ordinárias
Localizado em
Câmara Municipal
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Notícias
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Legislação Municipal - 2016
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por Câmara Municipal
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publicado
26/06/2017
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última modificação
25/07/2017 10h10
Leis Municipais sancionadas no ano de 2016.
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Leis
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Legislação Municipal
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Lei 3202
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por Câmara Municipal
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última modificação
17/07/2018 08h30
Autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com a Associação Brasileira de Ouvidores / OMBUDSMAN, Seção Minas Gerais - ABO/MG
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2018
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Lei 3234
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por Câmara Municipal
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última modificação
03/01/2019 10h10
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São João Nepomuceno para o exercício financeiro de 2019.
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Leis
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Legislação Municipal
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2018
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Lei 3309
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por Câmara Municipal
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última modificação
29/01/2020 16h11
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial, conceder contribuição à entidade que menciona e contém outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2020
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Lei 3308
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por Câmara Municipal
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última modificação
29/01/2020 16h10
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial, conceder contribuição às entidades que menciona e contém outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2020
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Lei 3280
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por Câmara Municipal
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última modificação
30/09/2019 15h01
Autoriza o Poder Executivo a instituir a Fundação Municipal José Luiz Carvalho Nunes e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2019
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Câmara aprova 1ª parcela do 13º salário dos Servidores Municipais
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por Câmara Municipal
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publicado
13/07/2017
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última modificação
13/07/2017 10h48
Câmara Municipal de São João Nepomuceno realizou a sua 5ª Reunião Extraordinária da Sessão Legislativa de 2017
Localizado em
Câmara Municipal
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Notícias
