-
Lei 3212
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
03/09/2018 08h32
Autoriza a criação do Banco Municipal de Materiais de Construção e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2018
-
Lei 3152
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
11/12/2017 09h50
Concede o Diploma de Honra ao Mérito à Srª. Maria do Rosário Marques Agrelli.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2017
-
Lei 3146
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
11/12/2017 09h44
Concede o Diploma de Honra ao Mérito à Srª. Maria Aparecida Araújo de Oliveira.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2017
-
Lei 3168
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
05/01/2018 14h34
Dispõe sobre a Política de Fomento à Cultura do Bambu e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2017
-
Lei 3166
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
05/01/2018 14h33
Dispõe sobre concessão de subvenções sociais às Entidades que menciona, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2017
-
Lei 3076.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
08/08/2017 15h34
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2016
-
Lei 3270
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
15/07/2019 09h02
Institui no âmbito do Município, a Feira Municipal da Saúde e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2019
-
Legislação Municipal - 2016
-
por Câmara Municipal
—
publicado
26/06/2017
—
última modificação
25/07/2017 10h10
Leis Municipais sancionadas no ano de 2016.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
-
Lei 3198
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
17/07/2018 16h03
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2018
-
Lei 3233
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
03/01/2019 10h15
Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao 3º Sargento PM Reformado, Antônio José Soares.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2018
