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Lei 3295
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por Câmara Municipal
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última modificação
01/11/2019 10h48
Institui Campanha Permanente de Prevenção das Doenças Ocupacionais dos Profissionais da Educação.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2019
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Lei 3208
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por Câmara Municipal
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última modificação
10/08/2018 13h36
Dá denominação a logradouro público de "Jarcirio Francisco Hipólito - Tile".
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2018
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Lei 3200
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por Câmara Municipal
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última modificação
09/07/2018 13h47
Concede o Título de Cidadania Sãojoanense ao Dr. Antônio Manuel Rabello Netto.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2018
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Lei 3298
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por Câmara Municipal
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última modificação
03/12/2019 09h48
Concede o Diploma de Honra ao Mérito à Carolina Bistrô.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2019
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Lei 3179
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por Câmara Municipal
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última modificação
10/04/2018 08h54
Concede Título de Cidadania Sãojoanense à Senhora Geani Maria Itaborahy.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2018
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Lei 3224
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por Câmara Municipal
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última modificação
09/10/2018 15h35
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2018
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Lei 3218
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por Câmara Municipal
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última modificação
27/09/2018 10h05
Dá denominação a logradouro público de "Alírio dos Reis Medeiros".
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2018
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Lei 3222
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por Câmara Municipal
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última modificação
27/09/2018 10h00
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2018
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Lei 3158
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por Câmara Municipal
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última modificação
27/12/2017 10h43
Dá denominação a logradouro público de "Antônio Maurício Furtado Knop".
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2017
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Lei 2923.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 14h55
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2014/2017.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2013
