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Câmara aprova projeto que institui a Semana Municipal de Combate à violência contra a mulher no Município de São João Nepomuceno
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por Comunicacao
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publicado
28/02/2023
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última modificação
28/02/2023 09h39
O objetivo é mobilizar a sociedade civil e as autoridades responsáveis para esse grave problema social
Localizado em
Câmara Municipal
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Notícias
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Lei 102.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
26/07/2017 08h48
Autoriza aquisição de máquinas para construção de estradas e da outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1952
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Aprovado na 07ª Reunião Ordinária da Câmara o Projeto “IPTU Verde”
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por Comunicacao
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publicado
04/03/2020
Objetivo do projeto: fomentar medidas que preservem, protejam e recuperem o meio ambiente, mediante a concessão de benefício tributário ao contribuinte.
Localizado em
Câmara Municipal
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Notícias
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Convocação Extraordinária
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por Câmara Municipal
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publicado
29/07/2022
Localizado em
Câmara Municipal
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Agenda
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Lei 190.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
26/07/2017 09h21
Abre créditos adicionais suplementares.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1957
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Lei 2901.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 14h53
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar áreas de terras de sua propriedade ao Fundo de Arrendamento Residencial – FAR, representado pela Caixa Econômica Federal.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2013
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MoodeRepdion082017.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
01/09/2017 13h38
Localizado em
Processo Legislativo
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Proposições dos Vereadores
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Todos os Vereadores
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MoodeRepdion082017.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
02/01/2021 11h26
Localizado em
Processo Legislativo
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…
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Legislatura 2017/2020
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Todos os Vereadores
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Legislação Municipal - 1997
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por Câmara Municipal
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publicado
05/07/2017
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última modificação
25/07/2017 10h28
Leis Municipais sancionadas no ano de 1997.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Câmara aprova projeto de Lei que institui a prática do esporte náutico Canoagem
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por Comunicacao
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publicado
10/09/2021
Mais 04 projetos foram aprovados na 29ª Reunião Ordinária
Localizado em
Câmara Municipal
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Notícias
