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Cinco projetos são aprovados na 18ª Reunião Ordinária da Sessão Legislativa de 2023: por Comunicacao — publicado 24/05/2023
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Reunião Ordinária: por Câmara Municipal — publicado 20/08/2019
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ATA DA SÉTIMA E OITAVA REUNIÕES EXTRAORDINÁRIAS.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 04/12/2019 10h41
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões / 2019
Indicaon922017.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 02/01/2021 11h53
Localizado em Processo Legislativo / … / Legislatura 2017/2020 / Vereador Heldemir
Câmara aprova três Projetos de Lei referentes às Emendas Parlamentares Impositivas: por Comunicacao — publicado 02/02/2022 — última modificação 02/02/2022 11h34
Vereadores aprovam Projetos de autoria da Mesa Diretora que ratificam concessão de benefícios às Entidades do Município
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ATA DA TRIGÉSIMA E TRIGÉSIMA PRIMEIRA REUNIÕES ORDINÁRIAS.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 03/12/2018 15h30
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões / 2018
Reunião Ordinária: por Câmara Municipal — publicado 19/07/2022
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Poder Legislativo aprova projeto que dispõe sobre o Serviço de Assistência Judiciária – SAJ e o estágio curricular de estudantes no âmbito da CMSJN: por Comunicacao — publicado 15/05/2024 — última modificação 15/05/2024 14h51
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Segurança Pública é destaque na Câmara Municipal: por Câmara Municipal — publicado 06/09/2017 — última modificação 06/09/2017 15h35
Em reunião ordinária realizada nesta terça-feira (05/09), o Plenário da Câmara Municipal de São João Nepomuceno aprovou, por unanimidade, e com a inclusão de emendas, o projeto de lei nº 50/2017, de autoria do vereador Heldemir Azevedo Alves, que torna obrigatória, no âmbito do Município, a divulgação do serviço Disque Denúncia de Violência contra a Mulher (Disque 180), por estabelecimentos públicos e privados de grande circulação de pessoas, como hotéis, bares, casas noturnas, dentre outros.
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Lei 46.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 25/07/2017 15h00
Autoriza auxílio para construção de Albergue Noturno.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1949

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