Resultado da busca por lei

Lei 201.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 26/07/2017 09h27
Dispõe sobre pagamento de tributos.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1958
Câmara aprova projeto do piso salarial dos Agentes de Combate à Endemias: por Comunicacao — publicado 03/08/2022
Poder Executivo também irá pagar aos Agentes Comunitários de Saúde, com base na Emenda Constitucional Nº 120/2022
Localizado em Câmara Municipal / Notícias
ATA DA PRIMEIRA E SEGUNDA REUNIÕES EXTRAORDINÁRIAS: por Câmara Municipal — última modificação 02/07/2018 07h51
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões / 2018
Reunião Ordinária: por Câmara Municipal — publicado 07/03/2023
Localizado em Câmara Municipal / Agenda
Lei 150.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 26/07/2017 09h14
Aprova as contas do Prefeito, relativas ao exercício de 1954.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1955
Lei 133.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 26/07/2017 09h00
Dispõe sobre a delimitação das zonas urbana e suburbana da vila de Roça Grande.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1954
Câmara aprova 05 projetos na sua 4ª Reunião Ordinária: por Comunicacao — publicado 08/02/2023 — última modificação 08/02/2023 12h00
Formada Comissão Parlamentar para fiscalizar os trabalhos da Copasa no Município
Localizado em Câmara Municipal / Notícias
Câmara inicia os trabalhos parlamentares da Sessão Legislativa de 2024: por Comunicacao — publicado 24/01/2024
Sessão foi conduzida pela Nova Mesa Diretora
Localizado em Câmara Municipal / Notícias
Reunião Ordinária: por Câmara Municipal — publicado 22/04/2020
Localizado em Câmara Municipal / Agenda
Primeira e Segunda Reuniões Extraordinárias: por Câmara Municipal — última modificação 09/08/2017 10h12
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões / 2017

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