Resultado da busca por lei

Lei 72.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 25/07/2017 15h04
Fixa vencimentos e salários do pessoal da Prefeitura, cria e extingue cargos e contém outras disposições.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1950
Reunião Ordinária: por Câmara Municipal — publicado 05/12/2017
Localizado em Câmara Municipal / Agenda
Reunião Ordinária: por Câmara Municipal — publicado 28/05/2018 — última modificação 19/06/2018 14h12
Localizado em Câmara Municipal / Agenda
Reunião Ordinária: por Câmara Municipal — publicado 17/11/2020
Localizado em Câmara Municipal / Agenda
Lei 34.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 25/07/2017 15h02
Dispõe sobre aumento de vencimentos dos funcionários municipais, modifica disposição de lei e contém outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1949
Lei 96.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 26/07/2017 08h49
Dispõe sobre vencimentos e salários do pessoal da Prefeitura.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1952
Lei aprovada por unanimidade na Câmara concede prioridade para aquisição de moradia popular em programa habitacional do Município à mulher vítima de violência doméstica e familiar: por Comunicacao — publicado 25/08/2021
Mulheres responsáveis financeiramente pela unidade familiar também serão contempladas
Localizado em Câmara Municipal / Notícias
Quinta e Sexta Reuniões Extraordinárias: por Câmara Municipal — última modificação 09/08/2017 10h09
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões / 2017
Lei 166.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 26/07/2017 09h11
Dispõe sobre a inscrição de servidores e operários municipais no Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1955
Câmara aprova projeto que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020: por Comunicacao — publicado 28/06/2019
Aplicativo Câmara Participativa: Baixe Câmara SJN e faça valer a sua cidadania!
Localizado em Câmara Municipal / Notícias

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