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Reunião Ordinária
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por Câmara Municipal
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publicado
26/07/2017
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última modificação
01/08/2017 10h45
Localizado em
Câmara Municipal
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Agenda
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Lei 2893.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 14h57
Autoriza pagamento de bolsa de estudos e contém outras disposições.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2013
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Lei 69.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
25/07/2017 15h05
Modifica disposições legais.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1950
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Lei 176.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
26/07/2017 09h18
Autoriza pagamento de aluguel de cômodos para escritório da A.C.A.R. e contém outras disposições.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1956
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Lei 2843.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 14h36
Cria o Feriado Municipal do Dia da Consciência Negra, a ser comemorado no dia 20 de novembro e inclui essa data no calendário de comemorações oficiais do Município de São João Nepomuceno.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2012
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Lei 2332.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 10h47
Autoriza o Município de São João Nepomuceno a celebrar Convênio com o Estado de Minas Gerais, com objetivo de ingressar e participar do Programa Máquinas para o desenvolvimento e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2005
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Lei 78.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
26/07/2017 08h45
Da denominação a ruas da cidade.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1951
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ATA DA QUINTA E SEXTA REUNIÕES EXTRAORDINÁRIAS.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
04/12/2019 10h40
Localizado em
Processo Legislativo
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Atas das Sessões
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2019
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Lei 3041.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 15h22
Autoriza o Município de São João Nepomuceno - MG a doar à empresa JLVR Indústria e Comércio Ltda a area de terreno que especifica, para implantação de uma unidade industrial e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2015
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Lei 116.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
26/07/2017 08h53
Considera feriado municipal o dia 6 de setembro de 1953 e contém outras disposições.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1953
