-
Lei 111.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
26/07/2017 08h47
Concede favores fiscais.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1952
-
Lei 1435.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
04/08/2017 09h22
Autoriza assinatura de convênio entre a prefeitura Municipal e o Ministério da Educação, visando o desenvolvimento, no Município, das ações do Programa Nacional de Educação Pré-Escolar..
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1986
-
ATA DA NONA E DÉCIMA REUNIÕES EXTRAORDINÁRIAS.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
04/12/2019 10h41
Localizado em
Processo Legislativo
/
Atas das Sessões
/
2019
-
Lei 624.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
31/07/2017 08h40
Aprova o Plano Plurianual de Investimentos para o triênio de 1976, 1977 e 1978, nos termos do Ato Complementar n° 43, de 29 de janeiro de 1969.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1975
-
Lei 1084.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
02/08/2017 09h01
Dá denominação de Norma Pereira Menezes à rua que inicia na rua do Asilo à divisa do Horto Florestal inclusive a Escola Dr. Péricles Vieira de Mendonça.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1981
-
Lei 2928.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
08/08/2017 14h48
Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2013
-
Lei 3037.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
08/08/2017 15h22
Dispõe sobre a doação de imóveis de propriedade do Município à Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais - COHAB MINAS, na forma e condições que específica.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2015
-
Lei 3088.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
08/08/2017 15h48
Dispõe sobre revisão anual dos servidores públicos municipais do Poder Executivo do Município de São João Nepomuceno - MG, suas autarquias e fundações públicas e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2017
-
Lei 2383.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
08/08/2017 13h12
Dispõe sobre a doação de imóveis de propriedade do Município à Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais - COHAB-MG, na forma e condições que especifica.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2006
-
Lei 2502.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
08/08/2017 13h22
Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar no valor de crédito Suplementar no valor de R$ 445.775,00 as dotações da Prefeitura Municipal de São João Nepomuceno.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2007
