-
Lei 1697.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
08/08/2017 08h38
Autoriza o Poder Executivo a contratar parcelamento de dívida para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS – e contém outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1992
-
Lei 1865.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
08/08/2017 09h06
Concedem Diplomas de Honra ao Mérito aos atletas abaixo mencionados – JOSÉ LUIZ GOMES PINHO – MARCO AURÉLIO AYUPE – NABOR GERALDO MOREIRA ANDRADE – WELLINGTON TAVARES FAJARDO.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1996
-
Lei 2880.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
08/08/2017 14h59
Proíbe o ingresso ou permanência de pessoas utilizando capacete ou qualquer tipo de cobertura que oculte a face nos estabelecimentos comerciais, públicos ou privados.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2013
-
Lei 2878.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
08/08/2017 15h00
Estabelece critérios para concessão de diárias para os agentes políticos, servidores do poder executivo municipal, membros de comissões e conselheiros e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2013
-
Lei 3089.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
08/08/2017 15h48
Fixa o percentual de revisão geral anual a ser concedido aos servidores da Câmara Municipal de São João Nepomuceno e ajusta sua data base.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2017
-
Lei 2338.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
08/08/2017 10h46
Autoriza o Município de São João Nepomuceno a financiar mediante restituição, material didático aos Professores da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2005
-
Lei 2528.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
08/08/2017 13h44
Concede passe livre aos portadores de deficiência e doenças graves, incapacitantes, no transporte coletivo municipal de São João Nepomuceno-MG e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2008
-
ATA DA NONA E DÉCIMA REUNIÕES EXTRAORDINÁRIAS.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
04/12/2019 10h41
Localizado em
Processo Legislativo
/
Atas das Sessões
/
2019
-
Lei 1436.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
04/08/2017 09h22
Autoriza subvenção às Comissões de Desenvolvimento de Carlos Alves, Ituí, Roça Grande e Taruaçu, destinada à manutenção dos aparelhos repetidores de televisão das respectivas localidades.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1986
-
Lei 1548.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
04/08/2017 09h45
Autoriza recebimento de doação de lotes, realização de obras de infraestrutura do loteamento do sr. Hildebrando Fajardo Henriques e sua mulher e contém outras disposições.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1988
