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Lei 2526.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 13h44
Concede o Título de Cidadania Sãojoanense ao DD. Secretário de Saúde do Estado de Minas Gerais, Dr. Marcus Vinícius Caetano Pestana da Silva.
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Leis
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Legislação Municipal
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2008
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Lei 174.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
26/07/2017 09h19
Autoriza aquisição de caminhão e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1956
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Reunião Ordinária
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por Câmara Municipal
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publicado
31/10/2017
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última modificação
07/11/2017 09h46
Localizado em
Câmara Municipal
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Agenda
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Vereadores aprovam 04 Projetos de Lei na 14ª Reunião Ordinária
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por Comunicacao
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publicado
20/05/2020
Acompanhe as nossas redes sociais e fique por dentro de tudo o que acontece na Casa de Leis Sãojoanense! Faça valer a sua cidadania!
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Câmara Municipal
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Notícias
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Lei 2642.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 13h55
Dispõe sobre a criação do Programa de Educação para o Trânsito “O Futuro Começa Hoje” na pré-escola e nas escolas de ensino fundamental.
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Leis
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Legislação Municipal
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2009
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Lei 2616.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 14h01
Autoriza a abertura de Crédito Especial para atender despesas com o contrato de rateio para manutenção do consórcio público CIESP e dá outras providências.
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Leis
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Legislação Municipal
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2009
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Lei 2611.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 14h03
Autoriza abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) às dotações da Prefeitura Municipal de São João Nepomuceno.
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Leis
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Legislação Municipal
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2009
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Lei 2684.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 14h18
Autoriza a abertura de Crédito Especial para atender despesas com o repasse de recursos do Fundo Nacional de Assistência Social e dá outras providências.
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Leis
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Legislação Municipal
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2010
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Lei 2663.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 14h21
Autoriza a abertura de Crédito Especial para atender despesas com o repasse de recursos do Fundo Nacional de Assistência Social e dá outras providências.
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Leis
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Legislação Municipal
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2010
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Lei 1442.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
04/08/2017 09h21
Autoriza assinatura de Convênio entre a Prefeitura Municipal e a Fundação Nacional para Educação de Jovens e Adultos - EDUCAR, para o fim que menciona.
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Leis
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Legislação Municipal
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1986