-
Lei 2706.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
08/08/2017 14h14
Institui campanha, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde, para divulgar as consequências do uso indiscriminado de medicamentos pelas pessoas da 3ª idade.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2010
-
Lei 2704.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
08/08/2017 14h15
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar até o valor de R$ 443.937,33 às dotações da Prefeitura Municipal de São João Nepomuceno.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2010
-
Lei 2703.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
08/08/2017 14h15
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar até o valor de R$ 800.000,00 às dotações da Prefeitura Municipal de São João Nepomuceno.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2010
-
Lei 2777.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
08/08/2017 14h26
Institui na rede municipal de ensino a inclusão na grade curricular, a disciplina referente ao estudo da dependência química e dá outras providencias.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2011
-
Lei 1695.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
08/08/2017 08h24
Autoriza o Executivo Municipal a participar da concorrência pública para aquisição do extinto leito ferroviário que atravessa o Município e contém outras disposições.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1991
-
Lei 1756.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
08/08/2017 08h45
Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal do Bem-Estar Social e criação de Fundo Municipal a ele vinculado e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1993
-
Lei 1795.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
08/08/2017 08h55
Autoriza cessão em comodato e doação de imóvel à Telecomunicações de Minas Gerais S.A. – TELEMIG e dá outras providências- (comunidade de Araci).
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1994
-
Lei 1794.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
08/08/2017 08h55
Autoriza cessão em comodato e doação de imóvel à Telecomunicações de Minas Gerais S.A. – TELEMIG e dá outras providências- (comunidade de Ituí).
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1994
-
Lei 1849.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
08/08/2017 08h59
Autoriza o Município de São João Nepomuceno, participar do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE PARAÍBUNA LESTE – CISPAL; abre crédito especial e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1995
-
Lei 1842.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
08/08/2017 09h00
Propõe a reinstalação do Tiro de Guerra 04-023, autoriza a assinatura de convênio com o Ministério do Exército e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1995
