-
Lei 1756.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
08/08/2017 08h45
Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal do Bem-Estar Social e criação de Fundo Municipal a ele vinculado e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1993
-
Lei 1795.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
08/08/2017 08h55
Autoriza cessão em comodato e doação de imóvel à Telecomunicações de Minas Gerais S.A. – TELEMIG e dá outras providências- (comunidade de Araci).
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1994
-
Lei 1794.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
08/08/2017 08h55
Autoriza cessão em comodato e doação de imóvel à Telecomunicações de Minas Gerais S.A. – TELEMIG e dá outras providências- (comunidade de Ituí).
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1994
-
Lei 1849.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
08/08/2017 08h59
Autoriza o Município de São João Nepomuceno, participar do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE PARAÍBUNA LESTE – CISPAL; abre crédito especial e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1995
-
Lei 1842.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
08/08/2017 09h00
Propõe a reinstalação do Tiro de Guerra 04-023, autoriza a assinatura de convênio com o Ministério do Exército e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1995
-
Lei 489.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
28/07/2017 08h41
Fixa a contribuição do Município de São João Nepomuceno para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1971
-
Lei 549.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
31/07/2017 08h29
Autoriza o Executivo a firmar convênio com o Instituto Nacional de Previdência Social - INPS, vinculando os funcionários ao regime especial da Previdência Social.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1973
-
Lei 574.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
31/07/2017 08h36
Dispõe sobre a participação do Município na implementação do Plano de Desenvolvimento da Micro-Região do Vale do Paraibuna e contém outras disposições.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1974
-
Lei 591.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
31/07/2017 08h45
Autoriza aquisição de veículos, mediante financiamento do Banco do Brasil S/A com recursos do PASEP, alienação de veículos e contém outras disposições.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1975
-
Lei 673.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
31/07/2017 08h58
Autoriza o Executivo Municipal a assinar convênio ou ajuste com a Comissão de Construção, Ampliação e Reconstrução dos Prédios Escolares do Estado - CARPE.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1977
