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Lei 2532.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 13h43
Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 203.124,64 às dotações da Prefeitura Municipal de São João Nepomuceno.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2008
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Lei 2531.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 13h43
Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 181.000,00 às dotações da Prefeitura Municipal de São João Nepomuceno.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2008
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Lei 76.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
26/07/2017 08h45
Aprova as contas do Prefeito, no exercício de 1950.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1951
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Lei 2632.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 13h58
Declara de Utilidade Pública o Centro de Prevenção. Atividades e Atendimento a Criança, Adolescentes e Idosos – CEPACAI, do Município de São João Nepomuceno.
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Leis
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Legislação Municipal
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2009
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Lei 2720.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 14h12
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar até o valor de R$ 1.058.000,00 às dotações do Município de São João Nepomuceno.
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Leis
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Legislação Municipal
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2010
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Lei 2706.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 14h14
Institui campanha, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde, para divulgar as consequências do uso indiscriminado de medicamentos pelas pessoas da 3ª idade.
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Leis
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Legislação Municipal
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2010
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Lei 2704.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 14h15
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar até o valor de R$ 443.937,33 às dotações da Prefeitura Municipal de São João Nepomuceno.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2010
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Lei 2703.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 14h15
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar até o valor de R$ 800.000,00 às dotações da Prefeitura Municipal de São João Nepomuceno.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2010
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Lei 2777.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 14h26
Institui na rede municipal de ensino a inclusão na grade curricular, a disciplina referente ao estudo da dependência química e dá outras providencias.
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Leis
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Legislação Municipal
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2011
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Lei 1695.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 08h24
Autoriza o Executivo Municipal a participar da concorrência pública para aquisição do extinto leito ferroviário que atravessa o Município e contém outras disposições.
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Leis
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Legislação Municipal
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1991
