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Lei 2934.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 15h15
Autoriza abertura de crédito adicional especial para atender ao Programa de Resposta Hospitalar às Urgências e Emergências do SUS.
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Leis
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Legislação Municipal
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2014
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Lei 3032.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 15h23
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São joão Nepomuceno para o exercício financeiro de 2016.
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Leis
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Legislação Municipal
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2015
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Lei 2986.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 15h30
Fixa o percentual de revisão geral anual a ser concedido aos funcionários da Câmara Municipal de São João Nepomuceno.
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Leis
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Legislação Municipal
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2015
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Lei 3084.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 15h35
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de São João Nepomuceno para o exercício financeiro de 2017.
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Leis
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Legislação Municipal
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2016
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Lei 3043.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 15h41
Institui no município de São João Nepomuceno o "Dia Municipal da Conscientização Contra o Aborto" e dá outras providências.
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Leis
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Legislação Municipal
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2016
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Lei 2345.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 10h45
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de São João Nepomuceno para o exercício financeiro de 2006.
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Leis
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Legislação Municipal
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2005
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Lei 2418.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 13h07
Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar nas tubulações do sistema de abastecimento de água da COPASA.
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Leis
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Legislação Municipal
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2006
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Lei 2416.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 13h07
Estima a receita e fixa a despesa do Município de São João Nepomuceno para o exercício financeiro de 2007.
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Leis
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Legislação Municipal
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2006
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Lei 2521.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 13h19
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São João Nepomuceno para o exercício financeiro de 2008.
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Leis
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Legislação Municipal
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2007
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Lei 2478.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 13h26
Autoriza abertura de Crédito Especial até o valor de R$ 149.730,00 às dotações do orçamento do Município.
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Legislação Municipal
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2007
