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Lei 1905.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 09h12
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento com a Caixa Econômica Federal, a oferecer garantias e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1997
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Lei 2030.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 10h04
Dispõe sobre pagamento de débitos fiscais em atraso, estabelece normas para a sua cobrança extrajudicial e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2000
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Lei 2133.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 10h10
Institui o DIA MUNICIPAL DE COMBATE ÀS DROGAS (toda segunda 6ª feira do mês de agosto de cada ano).
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2001
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Lei 2118.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 10h12
Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima associado a ações sócio - educativas e determina outras providências.- Bolsa Escola.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2001
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Lei 2214.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 10h17
Institui relação de parceria para a manutenção e preservação das praças e logradouros do Município de São João Nepomuceno.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2002
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Lei 2306.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 10h39
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Artesãos, Artistas e Produtores Caseiros (ARTECA) do Município de São João Nepomuceno.
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Leis
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Legislação Municipal
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2004
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Lei 2294.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 10h41
Autoriza abertura de crédito adicional especial para atender ao Programa de resposta Hospitalar às Urgências e Emergências do SUS.
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Leis
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Legislação Municipal
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2004
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Lei 57.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
25/07/2017 15h08
Dá denominação a uma ponte.
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Leis
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Legislação Municipal
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1950
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Lei 240.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
26/07/2017 10h01
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir um trator rodoviário para os serviços da comuna e abre crédito especial.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1960
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Lei 565.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
31/07/2017 08h26
Declara de utilidade pública a Escola de Samba "Avenida Carlos Alves" e a Escola de Samba "Unidos do Caxangá".
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Leis
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Legislação Municipal
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1973
