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Lei 2584.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 13h35
Autoriza Abertura de Crédito Suplementar R$ 1.615,00 às dotações da Prefeitura Municipal de São João Nepomuceno.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2008
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Lei 143.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
26/07/2017 08h57
Concede auxílio para os festejos da Semana Santa em 1955.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1954
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Ata da Décima Terceira e Décima Quarta Reuniões Extraordinárias
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por Câmara Municipal
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última modificação
02/05/2018 10h54
Localizado em
Processo Legislativo
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Atas das Sessões
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2017
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Câmara aprova dois projetos de Lei nas 28ª e 29ª Reuniões Ordinárias do Legislativo
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por Comunicacao
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publicado
24/09/2020
Projeto de Lei autoriza crédito adicional para aquisição de equipamentos para academia ao ar livre
Localizado em
Câmara Municipal
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Notícias
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Lei 2654.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 13h53
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São João Nepomuceno para o exercício financeiro de 2010.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2009
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Lei 2645.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 13h55
Ratifica o Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal dos Municípios da Zona da Mata Leste para Aterro Sanitário – CIZMAL.
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Leis
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Legislação Municipal
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2009
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Lei 2626.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 14h00
Cria o Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural da Cidade de São João Nepomuceno e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2009
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Lei 2625.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 14h00
Prorroga no âmbito do Município de São João Nepomuceno/MG, o prazo de licença-maternidade das servidoras públicas municipais.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2009
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Lei 2621.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 14h00
Autoriza a abertura de Crédito Especial para atender despesas que decorrerão da aquisição de novos equipamentos para patrulha motomecanizada.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2009
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Lei 2617.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 14h01
Institui a Câmara de Vereadores Mirins no Poder Legislativo do Município de São João Nepomuceno e dá outras providências.
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Leis
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Legislação Municipal
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2009
