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Lei 3045.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 15h40
Institui a Semana Municipal do Ciclismo no calendário do Município de São João Nepomuceno e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2016
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Lei 2375.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 13h13
Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de São João Nepomuceno e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2006
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Lei 2361.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 13h15
Estabelece as normas de proteção do patrimônio cultural do Município de São João Nepomuceno e seu respectivo procedimento.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2006
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Lei 2358.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 13h16
Dispõe sobre a criação do Programa de apoio ao transporte estudantil no ensino superior e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2006
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Lei 2469.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 13h27
Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Assessor da Secretaria de Educação Municipal Senhor Marco Aurélio Ayupe.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2007
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Lei 2586.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 13h34
Estima Receita e Fixa a Despesa do Município de São João Nepomuceno para o exercício financeiro de 2009.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2008
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Lei 2584.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 13h35
Autoriza Abertura de Crédito Suplementar R$ 1.615,00 às dotações da Prefeitura Municipal de São João Nepomuceno.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2008
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Oito Projetos de Lei foram aprovados na 24ª Reunião Ordinária do Legislativo Municipal
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por Comunicacao
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publicado
25/07/2018
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última modificação
27/07/2018 09h53
TV Câmara em Ação: Assista ao vivo tudo o que acontece no Plenário da Casa de Leis
Localizado em
Câmara Municipal
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Notícias
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Lei 55.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
25/07/2017 15h08
Dispõe sobre doação de imóvel.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1950
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Lei 2654.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 13h53
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São João Nepomuceno para o exercício financeiro de 2010.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2009
