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Lei 2116.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 10h12
Dispõe sobre concessão de reajuste no subsídio de Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais e contém outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2001
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Lei 2269.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 10h29
Dispõe sobre a colocação, em local público, da imagem do Santo Padroeiro do Município de São João Nepomuceno.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2003
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Lei 131.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
26/07/2017 09h01
Autoriza alienação de faixa de terreno.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1954
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Lei 543.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
31/07/2017 08h30
Reconhece como de utilidade pública, o CONSELHO CENTRAL DE SÃO JOÃO NEPOMUCENO da Sociedade São Vicente de Paulo.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1973
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Lei 581.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
31/07/2017 08h35
Reconhece, dá denominação e contém outras providências relativas ao funcionamento do ensino de primeiro grau nas escolas municipais.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1974
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Lei 571.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
31/07/2017 08h37
Autoriza aquisição de terreno, doação do mesmo ao Instituto Nacional de Previdência Social - INPS, e contém outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1974
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Lei 627.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
31/07/2017 08h39
Autoriza assinatura de convênio com o Conselho Municipal do Bem-Estar do Menor - CMBEM, e contém outras disposições.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1975
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Lei 702.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
31/07/2017 09h05
Autoriza assinatura de Termo de Ajuste com A Campanha Nacional de Alimentação Escolar - CNAE - e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1978
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Lei 2856.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 15h03
Fixa o percentual de revisão geral anual a ser concedido aos funcionários da Câmara e ajusta data base.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2013
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Lei 2938.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 15h15
Dispõe sobre a instalação de banheiros químicos quando algum grande evento estiver programado na área territorial do município.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2014
