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Lei 1595.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
04/08/2017 09h54
Dispõe sobre doação de faixa de terreno do patrimônio municipal e contém outras disposições - João Batista da Silva.
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Leis
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Legislação Municipal
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1989
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Lei 1592.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
04/08/2017 09h54
Dispõe sobre doação de faixa de terreno do patrimônio municipal e contém outras disposições - Adi Souza Reis Silva.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1989
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Lei 3116.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 15h45
Dispõe sobre denominação de vias e logradouros públicos no município de São João Nepomuceno e dá outras providências.
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Leis
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Legislação Municipal
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2017
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Lei 1647.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 08h17
Dispõe sobre doação de faixa de terreno do patrimônio municipal e contém outras disposições – JOSÉ PEDRO DE OLIVEIRA.
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Leis
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Legislação Municipal
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1990
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Lei 1644.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 08h18
Dispõe sobre doação de faixa de terreno do patrimônio municipal e contém outras disposições – DELORME PIMENTEL DE MEDEIROS.
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Leis
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Legislação Municipal
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1990
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Lei 1643.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 08h18
Dispõe sobre doação de faixa de terreno do patrimônio municipal e contém outras disposições – CÉLIO BARBOSA DA COSTA.
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Leis
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Legislação Municipal
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1990
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Lei 1641.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 08h18
Dispõe sobre doação de faixa de terreno do patrimônio municipal e contém outras disposições – AGOSTINHO BRAZ DA ROCHA.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1990
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Lei 1633.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 08h19
Dispõe sobre concessão de ajuda financeira à entidade que menciona e contém outras providências – GINÁSIO Dr. AUGUSTO GLÓRIA.
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Leis
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Legislação Municipal
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1990
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Lei 1631.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 08h20
Dispõe sobre doação de faixa de terreno do patrimônio municipal e contém outras disposições – MANOEL DE BARROS PEREIRA.
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Leis
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Legislação Municipal
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1990
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Lei 1630.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 08h20
Dispõe sobre doação de faixa de terreno do patrimônio municipal e contém outras disposições – OSVALDO JOSÉ DA COSTA.
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Leis
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Legislação Municipal
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1990
