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Lei 2940.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 15h15
Dispõe sobre a proibição do uso de telefones celulares em salas de aula e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2014
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Lei 2516.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 13h20
Concede o Diploma de Honra ao Mérito pelo centenário de fundação do Jornal “Voz de São João”.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2007
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Lei 2474.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 13h26
Dispõe sobre a coleta, o recolhimento e o destino final de pneus descartáveis e adota outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2007
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Lei 2570.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 13h37
Cria o Programa Cultural, institui o Fundo Municipal de Incentivo à Cultura – FUMIC e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2008
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Lei 2549.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 13h40
Autoriza o pagamento de décimo terceiro subsídio aos Edis de São João Nepomuceno e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2008
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Lei 104.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
26/07/2017 08h48
Dispõe sobre aceitação de imóvel e contém outras disposições.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1952
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Lei 177.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
26/07/2017 09h18
Autoriza construção de um mausoléu para o dr. Augusto Glória Ferreira Alves.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1956
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Lei 47.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
25/07/2017 14h59
Dá denominação a rua em Descoberto.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1949
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Lei 83.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
26/07/2017 08h44
Concede jazigo perpétuo.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1951
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Lei 77.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
26/07/2017 08h45
Autoriza construção de posto de gasolina em Descoberto.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1951
