-
Lei 2831.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
08/08/2017 14h38
Dispõe sobre a Instituição da Marcha para Jesus no âmbito do Município de São João Nepomuceno.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2012
-
Lei 2925.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
08/08/2017 14h49
Autorizo cooperação com a Associação Comercial e Empresarial de São João Nepomuceno e contém outras disposições.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2013
-
Lei 2876.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
08/08/2017 15h00
Autoriza aumento de subvenção ao Hospital São João, a crédito adicional suplementar e contém outras disposições.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2013
-
Lei 2972.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
08/08/2017 15h10
Transforma o calçadão da Rua Coronel José Dutra em espaço cultural musical e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2014
-
Lei 2932.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
08/08/2017 15h16
Autoriza a criação do Fundo Municipal de Esportes, no âmbito do município de São João Nepomuceno.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2014
-
Lei 3018.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
08/08/2017 15h25
Autoriza o pagamento da 1ª parcela do 13º salário aos servidores e Vereadores do Legislativo Municipal.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2015
-
Lei 3009.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
08/08/2017 15h27
Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2015
-
Lei 2999.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
08/08/2017 15h28
"Autoriza assinatura de convênio com a INDIME/MG, a abrir crédito especial e contém outras disposições.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2015
-
Lei 3080.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
08/08/2017 15h35
Dispõe sobre procedimentos atinentes à sistemática de arborização urbana no município de São João Nepomuceno - MG.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2016
-
Lei 3079.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
08/08/2017 15h35
Autoriza o pagamento da 1ª parcela do 13º salário aos servidores e Vereadores do Legislativo Municipal.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2016
