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Lei 2126.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 10h10
ATO DE PROMULGAÇÃO - Dispõe sobre fixação obrigatória de direitos da pessoa em unidades municipais de saúde.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2001
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Lei 2125.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 10h11
ATO DE PROMULGAÇÃO - Dispõe sobre a regulamentação parcial do art.74, do Código de Posturas Municipais.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2001
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Lei 2211.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 10h17
Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável –CMDRS e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2002
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Lei 2242.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 10h33
Concede passe livre aos deficientes físicos e visuais no transporte coletivo municipal de São João Nepomuceno.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2003
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Lei 2300.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 10h40
Dispõe sobre a criação do Museu Municipal Arqueológico, Histórico, Cultural e Ambiental de São João Nepomuceno.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2004
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Lei 2299.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 10h40
Dispõe sobre a concessão do Diploma de Honra ao Mérito ao sr. WOLNEY FABIANO COSTA MORAIS.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2004
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Lei 2289.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 10h41
Autoriza a regularização de doações de terrenos do Patrimônio Público já efetivadas e contém outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2004
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Lei 2281.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 10h43
Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA do Município de São João Nepomuceno.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2004
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Lei 49.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
25/07/2017 14h59
Autoriza auxílio para a construção de ambulatório.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1949
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Lei 405.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
27/07/2017 10h06
Estabelece o quadro de funcionários do Município, fixa-lhes os respectivos vencimentos e contém outras disposições.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1967
