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Lei 1891.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 09h14
Dispõe sobre declaração de Utilidade Pública de entidade que menciona – ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO CENTENÁRIO.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1997
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Lei 1950.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 09h18
Autoriza o Poder Executivo a instituir a Fundação Cultural São João Nepomuceno e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1998
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Lei 1938.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 09h22
Revoga e modifica artigos da Resolução nº 26, de 05/11/48, e contém outras disposições.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1998
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Lei 1934.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 09h25
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial com vista ao FUNDEF e contém outras providências.
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Leis
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Legislação Municipal
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1998
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Lei 1933.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 09h25
Cria o Conselho Municipal de Turismo e o Fundo Municipal de Turismo e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1998
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Lei 2079.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 09h55
Estabelece diretrizes para a elaboração do Orçamento do Município de São João Nepomuceno para o Exercício.
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Leis
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Legislação Municipal
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2000
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Lei 2032.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 10h04
Cria o CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO DE SÃO JOÃO NEPOMUCENO (COMDEAS) e dá outras providências.
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Leis
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Legislação Municipal
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2000
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Lei 2142.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 10h08
Dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) para Exercícios de 2002 a 2005 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2001
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Lei 2141.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 10h08
Dispõe sobre a obrigatoriedade de colocação de advertência da Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2001
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Lei 2128.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 10h10
ATO DE PROMULGAÇÃO - Dispõe sobre a regulamentação de volume de som nas casas de divertimentos públicos.
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Leis
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Legislação Municipal
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2001
