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Lei 1506.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
04/08/2017 09h26
Dispõe sobre doação de faixa de terreno ao Espólio de Aristides Vaz e contém outras disposições.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1987
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Lei 1555.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
04/08/2017 09h44
Dispõe sobre doação de faixa de terreno ao sr. Sebastião Elias Gomes e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1988
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Lei 1529.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
04/08/2017 09h47
Dispõe sobre doação de faixa de terreno do patrimônio municipal e contém outras disposições - Ivo Soares.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1988
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Lei 1528.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
04/08/2017 09h47
Dispõe sobre doação de faixa de terreno e contém outras disposições - Sebastião Carlos Bráz de Assis.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1988
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Lei 1527.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
04/08/2017 09h47
Dispõe sobre doação de faixa de terreno e contém outras disposições - Bráz Danilo do Carmo Martins.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1988
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Lei 1580.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
04/08/2017 09h56
Dispõe sobre doação de faixa de terreno ao sr. José Constantino Alves e contém outras disposições.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1989
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Lei 1577.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
04/08/2017 09h56
Concede subvenção à Comissão de Desenvolvimento de Ituí - CODI, no corrente exercício e contém outras disposições.
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Leis
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Legislação Municipal
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1989
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Lei 1623.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 08h21
Dispõe sobre doação de faixa de terreno e contém outras disposições – BARILOCHE SORVETES E PICOLÉS LTDA.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1990
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Lei 1620.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 08h21
Dispõe sobre doação de faixa de terreno do patrimônio municipal e contém outras disposições – JOSÉ CARRÉ.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1990
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Lei 1809.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 08h53
Considera de utilidade pública a entidade que menciona - GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA FLOR DA MINA.
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Leis
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Legislação Municipal
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1994
