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Lei 2328.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 10h48
Dispõe sobre a revisão geral anual para os servidores públicos municipais e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2005
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Lei 2325.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 10h48
Dispõe sobre a revisão geral anual para os servidores públicos municipais e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2005
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Lei 2324.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 10h48
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2006 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2005
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Lei 2318.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 10h49
Regulamenta as atividades de prestação de serviços de sonorização, propaganda volante e de conjuntos musicais.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2005
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Lei 2427.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 13h06
Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Agente de Polícia CARLOS ALBERTO TEIXEIRA TOCANTINS.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2006
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Lei 2377.pdf
-
por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 13h13
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2007 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2006
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Lei 2368.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 13h14
Dispõe sobre a revisão geral anual para os servidores públicos municipais e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2006
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Lei 2364.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 13h15
Concede o Título de Cidadania Sãojoanense ao 1° Ten. ORR/M WALTER DE MOURA VOGT.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2006
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Lei 2354.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 13h16
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Secretário Municipal da Fazenda Antônio Luiz de Moraes.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2006
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Lei 2512.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 13h21
Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Cantor e Compositor Luiz Quirino de Freitas.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2007